NOTADE ESCLARECIMENTO – Descredenciamento PLANSEV

NOTADE ESCLARECIMENTO – Descredenciamento PLANSEV

Em virtude das notícias que vêm sendo veiculadas acerca da suspensão dos atendimentos de anestesiologia aos beneficiários do PLANSERV, a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA BAHIA – COOPANEST/BA vem a público para esclarecer o que segue:

 

  1. Desde 2010, a COOPANEST/BA mantém como o PLANSERV Termo de Credenciamento para cobrança de honorários médicos de anestesiologia dos procedimentos realizados pelos seus cooperados em favor dos pacientes (beneficiários do PLANSERV).

 

  1. Nesses mais de 8 (oito) anos os honorários médicos foram reajustados apenas uma vez, em 2015, pelo que há mais de 3 (três anos) não têm qualquer reajuste.

 

  1. Desde 2017 a COOPANEST/BA vem tentando, negociar o reajuste junto ao PLANSERV. Todavia diante da insistente negativa deste, até mesmo em negociar, no último dia 27/07/2018, a COOPANEST/BA notificou o PLANSERV acerca da rescisão do credenciamento, informando que os serviços de anestesia seriam mantidos pelo prazo de 90 (noventa) dias, estendendo-se até o dia 28/10/2018.

 

  1. Ciente dos problemas que poderiam advir do desabastecimento dos serviços de anestesiologia e zelando pelo bem estar dos paciente, em 24/09/2018, a COOPANEST/BA buscou o Ministério Público do Estado da Bahia a fim de mediar a situação.

 

  1. Durante reunião realizada no dia 11/10/2018 ficou acordada a criação de um Grupo de Trabalho, formado por representantes da COOPANEST/BA, PLANSERV e SEFAZ, com objetivo de realizar estudos e apresentar uma proposta de reajuste comum, a ser submetida ao Exmo. Governador do Estado. Conforme cronograma apresentado ao Ministério Público, o Grupo de Trabalho deveria concluir os estudos e apresentar uma proposta para análise do Exmo. Governador até o dia 30/11/2018. Em contrapartida, os atendimentos de anestesiologia seriam mantidos regularmente até o dia 06/01/2019, tempo suficiente para a conclusão das negociações.

 

  1. Ocorre que, a despeito do acordado junto ao Ministério Público Estadual, o PLANSERV somente instaurou o Grupo de Trabalho em 23/11/2018, ou seja, mais de 40 dias após a reunião (realizada no dia 11/10/2018). E pior, apesar de instaurado o Grupo de Trabalho, e não obstante a insistência da COOPANEST/BA, os representantes do PLANSERV e da SEFAZ jamais apresentaram qualquer proposta de reajuste aos representantes da COOPANEST.Ou seja, passados mais de 2 (dois) anos desde o início das negociações e quase 3 (três) meses da reunião no Ministério Público, o PLANSERV não apresentou qualquer proposta de reajuste, limitando-se a solicitar seguidas prorrogações de prazo.

 

  1. Dessa forma, diante da situação, não restou outra alternativa à COOPANEST/BA, senão ratificar a rescisão do credenciamento já noticiada desde 27/07/2018, com a suspensão da cobrança dos honorários médicos de anestesiologia através da COOPANEST/BA.

 

  1. Assim, a partir do dia 7/1/2019 (segunda-feira) os serviços médicos de anestesiologia prestados pelos cooperados da COOPANEST/BA aos beneficiários do PLANSERV passam a ser negociados e cobrados previamente pelos médicos diretamente dos pacientes. Ficam excluídos os procedimentos de urgência e emergência, os quais serão realizados independentemente de qualquer pagamento ou depósito prévio, devendo a cobrança ser realizada posteriormente, assim como os procedimentos cirúrgicos já previamente agendados e cuja consulta pré-anestésica já tenha sido realizada, para os quais não haverá cobrança de honorários particulares.

 

Por fim, ratificamos nossa integral disponibilidade para prosseguir com a negociação com o PLANSERV, sempre na busca de uma remuneração digna e justa pelos serviços prestados, ao tempo em que reafirmamos o nosso compromisso com os princípios éticos que sempre marcaram a nossa atuação.

 

 

Carlos Eduardo Aragão de Araújo

Presidente da COOPANEST/BA