Nota de Esclarecimento

Nota de Esclarecimento

Diante dos rumores surgidos a partir da concessão de medida liminar que determinou a manutenção do atendimento por parte da COOPANEST-BA aos beneficiários da CNU, faz-se necessário o presente comunicado para esclarecer a verdade dos fatos.

A COOPANEST-BA é uma cooperativa de especialidade médica, com mais de 30 (trinta) anos de atuação, formada exclusivamente por médicos anestesiolgistas e que tem como objeto a negociação, contratação, faturamento, cobrança e repasse dos honorários médicos decorrentes dos serviços prestados pelos seus cooperados. Na sua atuação sempre defendeu os interesses dos seus cooperados, sem jamais renunciar ao cumprimento das leis e aos princípios éticos que a norteiam. Não é à toa que ao longo desses anos conquistou o respeito e admiração de todos os players do mercado da saúde suplementar: médicos, pacientes, hospitais e operadoras de planos de saúde.

Especificamente no que se refere à CNU, desde que iniciou a sua atuação no mercado de Salvador, a CNU valeu-se da COOPANEST-BA como referência na prestação de serviços médicos de anestesiologia para os seus beneficiários. Assim, se estabeleceu não apenas um contrato de prestação de serviços, mas verdadeira parceria entre as partes.

Desde a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços n. 3792965, ocorrida em 01/03/2011, os valores dos serviços passaram a ser reajustados anualmente, por livre negociação entre as partes, sempre mantendo-se o respeito e a boa fé que deve marcar os contratos comerciais.

Ocorre que no início de 2018 essa situação mudou. Durante as negociações para a definição do índice de reajuste do contrato para o exercício de 2018 ficou estabelecido entre as partes a aplicação de um reajuste reduzido, equivalente a 2,99% (dois inteiros e noventa e nove centésimos por cento), sobre os valores contratados, em troca da inclusão dos pacotes especiais para as cirurgias de buco-maxilo-faciais. Ficou acordado ainda que as partes formalizariam de imediato o aditivo para o reajuste dos valores e, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, seria assinado um segundo aditivo especifico para inclusão dos procedimentos de buco-maxilo-faciais. Ademais, ficou registrado que haveria a necessidade de atualizar diversas cláusulas do contrato para adequá-las à Resolução n. 363/2014 da ANS, pelo que deveria ser assinado um novo contrato.

Todavia a CNU não cumpriu o combinado. Passados mais de 90 dias e apesar de ter sido assinado o termo aditivo de valor, a CNU recuou no acordado e se recusou a formalizar o aditivo para inclusão dos procedimentos de buco-maxilo-facial, rompendo com o princípio da boa fé contratual e acabando com a confiança outrora existente.

Diante de tal situação, não restou alternativa à COOPANEST-BA, senão rescindir o contrato, o que fez no dia 22/03/2018, mantendo-se o atendimento sob o regime de credenciamento exclusivamente até o dia 20/04/2018.

Registre-se, entretanto, que apesar da rescisão do contrato, a COOPANEST-BA jamais suspendeu a prestação de serviços de anestesia aos pacientes, beneficiários da CNU ou de qualquer outro plano de saúde. Isso, porque a rescisão do contrato implica exclusivamente na impossibilidade de cobrança dos honorários médicos através da COOPANEST-BA, os quais passam a ser negociados livremente entre o médico e o paciente.

Ademais, é de se registrar que desde o início, a COOPANEST-BA sempre frisou que, mesmo no caso de cobrança particular dos honorários, os casos de urgência e emergência deveriam ser atendidos, independentemente de qualquer ajuste ou pagamento prévio de honorários médicos.

No último dia 20/04/2018 fomos “surpreendidos” (se é que algo vindo da CNU ainda poderia nos surpreender) com a medida liminar deferida no processo n. 0521487-24.2018.8.05.0001, movido pela CNU, na qual determina “a manutenção do Contrato de prestação de serviços no 13792965 firmado entre as partes e seus aditivos, pelo período de 90 (noventa) dias, tempo suficiente para que as partes negociem, assim como para que a Autora encontre alternativa para prestação de serviços aos seus usuários, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais), na hipótese de descumprimento”.

Assim, informamos que, em respeito aos princípios éticos que sempre regeu a nossa atuação, assim cientes da nossa função social, em especial diante dos pacientes, a COOPANEST-BA informa que cumprirá integralmente a decisão liminar em todos os seus termos.

Dessa forma, até o dia 19/07/2018, fica mantida a cobrança dos honorários médicos de anestesiologia aos beneficiários da CNU através da COOPANEST-BA, com os valores ajustados no aditivo datado de 22/01/2018. Registramos, por oportuno que, por expressa opção da CNU (já que insiste em excluir do contrato) os honorários de anestesia para procedimentos de buco-maxilo-facial não poderão ser cobrados na fatura da COOPANEST-BA sob o sistema de credenciamento, devendo ser objeto de negociação e cobrança diretamente dos pacientes, inclusive de forma antecipada, com os valores negociados entre as partes.

Por fim, ciente das suas responsabilidades, a COOPANEST-BA ratifica o seu compromisso com os princípios éticos que sempre marcaram a sua atuação.