Nota de Esclarecimento – Contrato PLANSERV

Nota de Esclarecimento – Contrato PLANSERV

Em atenção aos constantes questionamentos que vêm sendo formulado acerca da suspensão do atendimento eletivo aos beneficiários do PLANSERV, previsto para o dia 25/10/2018, a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia – COOPANEST/BA vem a público para esclarecer o que segue:

  1. Desde 2010 a COOPANEST/BA mantém credenciamento com o PLANSERV para atendimento aos beneficiários na especialidade de anestesiologia.
  1. A despeito das obrigações constantes no Termo de Credencimento, assim como da legislação que rege a matéria, o PLANSERV vem insistentemente negando todo e qualquer pedido de reajuste dos valores dos honorários médicos formulado pela COOPANEST/BA, tornando inviável a manutenção do serviço, uma vez que o último reajuste se deu em 2015.
  1. Diante dessa situação, no último dia 27/07/2018 a COOPANEST/BA notificou o PLANSERV, acerca da rescisão do credenciamento, face à impossibilidade de se manter os atendimentos sob as condições atualmente vigentes. Assim, em cumprimento ao quanto estabelecido no Termo de Credenciamento, os atendimentos seriam mantidos por mais 90 dias, estendendo-se até o dia 25/10/2018.
  1. No último dia 19/10/2018, a pedido da COOPANEST/BA, foi realizada uma reunião na sede do Mistério Público Estadual, com os representantes do PLANSERV, SEFAZ, PGE e COOPANEST, quando foi restabelecida a negociação entre as partes com a criação de um Grupo de Trabalho Misto para definição do percentual de reajuste a ser aplicado a partir de 2019. Ficou acordado ainda que durante esse período os atendimentos seriam mantidos normalmente, evitando danos aos pacientes e a sociedade em geral.
  1. Assim, não haverá qualquer suspensão de atendimento dos procedimentos anestésicos aos pacientes eletivos do PLANSERV inicialmente prevista para o dia 25/10/2018, pelos que os mesmos ficam mantidos regularmente.

Aproveitamos a oportunidade para ratificar o nosso compromisso social e o respeito aos pacientes, médicos, clínicas, hospitais e todos que, de alguma forma contribuem para a melhoria das condições de saúde da população.